Fui citado num voto de um Desembargador... :-)

Que eu saiba, é a primeira vez que isso acontece, hehe... Segue o voto, com destaque na parte em que sou citado:

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VOTOS

DES. MÁRIO CRESPO BRUM (RELATOR)
Atendidos os pressupostos processuais, conheço do recurso.
A pessoa jurídica Sérgio Luiz Ludtke Ferreira – Firma Individual – adquiriu diversos produtos da empresa Metalúrgica Argus Ltda em 17.12.2004, alcançando o montante de R$ 1.515,92, para pagamento em quatro prestações, conforme a cópia da nota fiscal n. 19487, juntada à fl. 29. Segundo o relato apresentado, a mercadoria não foi entregue. No entanto, a Metalúrgica emitiu quatro duplicatas, no valor de R$ 392,40, as quais foram negociadas com a Worth Fomento Mercantil Ltda por meio de operação de factoring (fls. 59-62), a qual enviou os títulos para protesto (fl. 20).
Diante desta situação, a firma individual e o seu titular, Sr. Sérgio Luiz Ludtke Ferreira, ajuizaram a presente demanda contra a Metalúrgica Argus e a empresa de factoring, postulando a desconstituição do débito, o cancelamento dos títulos, dos protestos e dos registros desabonatórios daí decorrentes, e a reparação dos danos sofridos em virtude da conduta irregular das requeridas.
Processado o feito, houve a desistência do autor em relação à Metalúrgica Argus Ltda (fl. 64), tendo sido acolhido tal pleito pelo julgador a quo (fl. 65). Posteriormente, foi lançada sentença de procedência, tendo apelado a empresa de factoring.
Passo à análise das questões suscitadas.
A duplicata mercantil é classificada pela doutrina como um título causal, o que significa que ela somente pode ser emitida nos casos expressamente autorizados pela lei. A sua emissão, quando inexistente negócio jurídico a lhe dar lastro, é nula.
Ainda, é título de aceite obrigatório, ficando o devedor obrigado ao pagamento deste título independentemente de aceite expresso pois, ao lado do aceite expresso (aceite ordinário), a duplicata permite o aceite presumido (aceite por presunção).
No aceite expresso, o devedor acosta a sua aceitação no próprio título, no local indicado. Assim procedido, a duplicata torna-se um título de crédito sem especificidades.
Já a outra modalidade de aceite, o presumido, ocorre quando o devedor recebe as mercadorias negociadas, sem recusá-la formalmente.
Esta duplicada, aceita por presunção, envolve de peculiaridade o seu processo executório. Para executá-la torna-se necessário, além da apresentação do título, o comprovante de entrega de mercadoria, nos termos do art. 15 da Lei de Duplicatas .
Pois bem, atenta a esta sistemática da duplicata aceita por presunção é que a jurisprudência começou a exigir que as empresas de fomento mercantil tomassem a precauções mínimas ao negociar tais duplicatas.
Isto porque, na atividade de fomento mercantil (factoring ou faturização), conforme preleciona André Luiz Santa Cruz Ramos, o empresário transfere à empresa de fomento atribuições atinentes à administração do seu crédito, cedendo-os à empresa de fomento que se responsabiliza por cobrá-lo, assumindo, portanto, o risco da inadimplência desses créditos. Esclarece, ainda, o citado autor que “em razão da própria transferência do risco para o faturizador, é imprescindível que este não seja obrigado a aceitar todos os créditos que o faturizado queira repassar-lhe. Cabe ao faturizador proceder um análise criteriosa dos créditos objeto da faturização, e só aceitar aqueles que lhe pareçam seguros”.
E, desta sistemática, a precaução mínima exigida da empresa de faturalização é que, ao receber uma duplicata sem aceite, requeira a comprovação da emprega da mercadoria, pois tal documento é imprescindível para a cobrança do sacado e para atestar a existência válida do título que, causal, exige prova do negócio subjacente.
No caso concreto, a empresa de factoring não comprovou nos autos a efetiva entrega da mercadoria pela emitente do título ao ora demandante, nem demonstrou ter exigido tal documentação junto à empresa que lhe repassou os referidos títulos (Metalúrgica Argus Ltda), sujeitando-se às consequências de eventual declaração de nulidade dos títulos juntados às fls. 59-62.
Ato contínuo, ausente prova robusta da regularidade dos títulos, mostra-se indevido o seu protesto, com consequente responsabilização da empresa de factoring pelos danos suportados pela parte adversa.
Neste sentido, cito os precedentes desta Corte:
PROTESTO INDEVIDO. DUPLICATA MERCANTIL. ENDOSSO TRANSLATIVO. EMPRESA DE FACTORING. LEGITIMIDADE PASSIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DA VERBA. I. Tendo o título circulado competia ao endossatário munir-se de elementos comprobatórios do lastro comercial, de modo a assegurar a eficácia contra o sacado. Decorre da natureza do contrato de faturização que suporte os corolários da realização do crédito incorporado nas cártulas que negocia. II. Protesto de duplicata mercantil sem causa de emissão configura ilícito que gera dano moral. III. Valor da indenização adequado aos parâmetros da Turma para casos semelhantes, não comportando redução. Recurso desprovido. Unânime. (Recurso Cível Nº 71001982982, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: João Pedro Cavalli Junior, Julgado em 24/09/2009)

Queria ter dinheiro pra ir a esse evento...

http://us1.campaign-archive.com/?u=bf16b152ccc444bdbbcc229e4&id=882302b897

Viram o título principal? "HOW THE GOVERNMENT DESTROYS THE PRIVATE WEALTH".
Traduzindo: "COMO O GOVERNO DESTRÓI A RIQUEZA PRIVADA".

Um resumo do que será debatido: "Through regulations, taxation, inflation of the money supply, trade restrictions, and tethers on private associations, government is nothing but a massive drain on prosperity. The situation has become deeply dangerous for the future of freedom in this country, with young people unable to find jobs, opportunities being destroyed in sector after sector, banks and corporations living on the dole, and so many regulations that we are living under something nearly as egregious as a Soviet-style central plan. Our speakers will address the implications and what to do about it. They will discuss 'free enterprise' — words that Obama seems to have difficulty uttering to say nothing of practicing."
Traduzindo: "Por meio de regulamentações, impostos, aumento da oferta de dinheiro, restrições aos negócios e amarras em associações privadas, o governo nada mais é que uma fuga em massa à prosperidade. A situação tornou-se profundamente perigosa para o futuro da liberdade neste país (eles se referem aos EUA!), com os jovens sem conseguir empregos, oportunidades sendo destruídas em todos os setores, bancos e grandes empresas vivendo de esmola, e tanta regulação que estamos vivendo algo bem próximo de um estilo soviético de planejamento central. Nossos palestrantes irão abordar as implicações disso e o que devemos fazer. Eles vão discutir o 'livre mercado' - palavras que Obama parece ter dificuldade em pronunciar, quanto mais em praticar."

O evento está sendo patrocinado pelo Instituto Ludwig Von Mises. Mises é uma das minhas principais referências teóricas.

Uma frase perfeita sobre os esquerdistas brasileiros, escrita por Maílson da Nóbrega.

Na última veja de 2010, Maílson da Nóbrega escreve um bom texto sobre o que pensam as esquerdas atualmente, e em que elas se transformaram. Segue o texto (está sem acentos, meio desconfigurado, mas foi o que consegui na internet):

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Revista Veja - 27/12/2010

Vem ai a primeira presidente que acreditava no comunismo e teve participação na luta armada contra o regime militar. Outro exguerrilheiro comunista, Jose Mujica, tomou posse como presidente do Uruguai em 1º de março deste ano.
A Utopia comunista encantou muitos jovens, inclusive este escriba, entre os anos 1950 e 1960. Prometia a sociedade sem classes e a todos atender segundo suas necessidades. Na época, o comunismo da União Soviética parecia superar o capitalismo. Nikita Kruschev, o líder soviético, foi levado a serio quando em 1960 bateu o sapato na tribuna da ONU e depois anunciou que seu país suplantaria os Estados Unidos em 1980 o Sputnik, o primeiro satélite, fora lançado em 1957. Em 1961 o russo Yuri Gagarin tornou-se o primeiro a ir ao espaço, ampliando o otimismo comunista. Acreditava-se que os paises em desenvimento e até mesmo alguns desenvolvidos adotariam o socialismo soviético. Seria uma questão de tempo.
A coisa não era tão rósea assim. O governo soviético privilegiava a industria pesada, em detrimento da industria leve e da agricultura. Dizia que mais tarde o sacrifício seria recompensado por sólida base industrial e pelo acesso a bens de consumo. Como a promessa não se cumpria, sinais de insarisfação apareceram já em 1953, nos distúrbios de Berlim. Em 1956 foi a vez da Hungria e da Polônia. Todos foram reprimidos. Novas· promessas de mudança e melhoria não se concretizaram. O descontentamento aumentava a medida que a prosperidade se firmava nas sociedades capitalistas. No radio e na TV, os paises vizinhos da Europa Ocidental viam que ficavam para trás. Ate os cidadãos soviéticos, mais distantes, começavam a notar o fosso.
Os dois problemas estruturais do mundo comunista ficaram evidentes: a supercentralização e a ausência de incentivos, particularmente de recompensas pelo esforço individual. Inibiam-se a inovação e os ganhos de produtividade, que são centrais no processo de desenvolvimento.
O crescimento comunista vinha do impulso da industria pesada, que se esgotava. A União Soviética chegou a superar os Estados Unidos na produção de alto, mas isso resultava de ineficiências. Um trator soviético pesava oito vezes mais do que o americano. A agricultura se atrasava. A eletrônica virou de vez o jogo em favor do capitalismo. O transistor e o laser transformaram produtos de consumo, processos industriais, os transportes e as telecomunicações. O computador se tornou dominante. O comunismo perdeu a corrida tecnológica por causa das falhas sistêmicas do planejamento central.
A esquerda européia percebeu a realidade. Aceitou a economia de mercado e a democracia como valores fundamentais, sobretudo depois da queda do Muro de Berlim. Entendeu que o capitalismo era também superior no respeito às liberdades individuais inerentes aos regimes democráticos. Na América Latina, o aggiornamento começou no Chile. Aos poucos, em distintas velocidades, se espraiou por outros paises. A madura esquerda chilena evitou o retorno da velha tradição intervencionista. O mesmo ocorreu no Uruguai. No discurso de posse, sem rodeios, Mujica prometeu uma política econômica ortodoxa. Institucionalmente, esses dois paises são os mais avançados da região.
No Brasil, o governo de FHC foi exemplo dessa mudança. Reverteu retrocessos estatistas da Constituição de 1988 e laçou as bases de um novo período de desenvolvimento. Lula manteve a política econ6mica, mas não continuou as mudanças nem evitou que em seu governo sobressaísse um vetusto anticapitalismo. o anticapitalismo, alias, e a marca de muitos que abandonaram a utopia do socialismo real soviético. Sua conversão foi parcial. Defendem vigorosamente a democracia, mas desconfiam da economia de mercado. Recentemente, a preferência pelo estatismo se nutriu de um equívoco, o de que a crise financeira teria devolvido o prestigio a ampla intervenção na economia.
Espera-se que a nova presidente, na linha de seu colega uruguaio, dispa-se dos últimos vestígios do anticapitalismo que professava. Isso não significaria abraçar o absoluto livre mercado, outra utopia, mas liderar o país para livrá-lo de conhecidas ineficiências do estado.

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A frase que destaquei é perfeita: os esquerdistas brasileiros, antes comunistas, tiveram que aceitar a queda do muro de Berlim, mas ainda não engolem a economia de mercado e os valores do capitalismo.
Por isso, a luta (a nossa, dos que acreditam no capitalismo e no livre mercado) continua...

Lançamento do meu novo livro: DIREITO EMPRESARIAL ESQUEMATIZADO.

Amigos e amigas, conto com a presença de todos no lançamento do meu novo livro, Direito Empresarial Esquematizado, a ser realizado em Recife, na livraria Cultura do Paço da Alfândega, às 19h da próxima sexta-feira (29 de outubro). Em breve haverá lançamento em Brasília.

Novo livro na área. Vamos comprar e divulgar!

Pessoal, ajudem Dedeco.

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Uma capa emblemática!

Lei nº 12.286, de 13 de julho de 2010.

Em 27 de janeiro de 1654, os pernambucanos expulsaram definitivamente os invasores holandeses. As batalhas que culminaram na expulsão dos holandeses foram travadas pelas “tropas patriotas”, assim chamadas porque o evento é considerado pelos historiadores como o marco inicial do nacionalismo brasileiro e da formação do exército do nosso país (foi a primeira vez em que lutaram juntos índios, negros e brancos).

É de fatos como esse que uma pátria deve se orgulhar. Os bravos combatentes lutaram sobretudo por liberdade, mas também contra a tributação extorsiva e o confisco de propriedade (eita que aquele povo guerreiro teria muito o que ensinar aos idiotas de hoje, que assistem ao estado aniquilar o indivíduo e não fazem nada...).

Muito mais importante do que conceder ponto facultativo em jogo da Copa é reviver o passado dos gloriosos brasileiros que lutaram por uma país livre! Isso, sim, é uma boa demonstração de patriotismo, e não esse papo boboca de pátria de chuteiras. Com um detalhe importante: os guerreiros de outrora venceram os holandeses, né?
Por que estou falando nisso? Porque ontem foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.286, que "proclama Olinda a capital simbólica do País".

LEI Nº 12.286, DE 13 DE JULHO DE 2010.
Proclama Olinda a Capital Simbólica do Brasil e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Em 27 de janeiro de cada ano, a cidade de Olinda, no Estado de Pernambuco, será reconhecida, durante esse dia, como a Capital Simbólica do Brasil.
Art. 2o A cada 50 (cinquenta) anos, durante as comemorações da Restauração Pernambucana e Nordestina, o Prefeito de Olinda e sua Câmara de Vereadores receberão os títulos simbólicos de Prefeito e Câmara de Vereadores Mor do Brasil.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

Eu sei tudo de futebol!!!

Essa Copa do Mundo, segundo muitos comentaristas esportivos, teve péssimo nível. Eu discordo. Péssimo nível quem tem são os comentaristas esportivos, que não sabem nada de futebol e só falam bobagens.
Quem entende de futebol sou eu, hehehe... Querem a prova? Olhem abaixo a análise que fiz da Copa 2010 e confiram. Como eu já tinha adiantado quando escrevi o post em que analisei a Copa, não estava fazendo previsão, porque não sou vidente. Fiz uma análise técnica. E acertei em cheio. Vamos ver:
1) Afirmei que as maiores ameaças ao hexa brasileiro eram Espanha e Holanda. E quem feliminou o Brasil? Quem? Holanda! E quem fez a final da Copa? Quem? Espanha e Holanda, ora essa! E os espanhóis ficaram com a taça.
2) Reconhecendo a tradição e a força da 'camisa' como armas dos alemães e dos italianos, eu disse que um deles sempre chegava, e a Alemanha realmente foi uma das sensações da Copa, perdendo da campeã Espanha na semifinal e ficando com o 3º lugar. Mais um acerto para minha análise.
3) Sobre a Itália, escrevi o seguinte: "A Itália, atual campeã, não se renovou adequadamente, correndo o risco de repetir o fracasso da França em 2002, que chegou como campeã e foi eliminada na primeira fase". E o que aconteceu? Exatamente o que previ. Essa foi demais, hein!?
4) Sobre as possibilidades da Argentina e da Inglaterra, deixei claro que ambas as seleções dependiam muito de seus craques: Messi e Rooney. Resultado: como nenhum dos dois correspondeu às expectativas - não marcaram gol nenhum -, argentinos e ingleses caíram fora mais cedo, ambos goleados pela Alemanha. Mais um acerto na minha conta, ok?
5) Sobre a França, escrevi o seguinte: "A França sem Zidane não assusta ninguém. Classificou-se para a Copa por causa de um gol absolutamente ilegítimo, no apagar das luzes. Seu grupo, que conta com os donos da casa e os sempre respeitáveis uruguaios, não é dos mais fáceis, e os franceses têm que tomar muito cuidado para não repetir o fiasco de 2002". Incrível, né? Acertei em cheio essa também.
6) Sobre Portugal, eu disse claramente que corriam por fora, e que sem Felipão no comando eles não chegariam muito longe. Não deu outra. Mais um ponto para mim.
7) Sobre as seleções africanas, eu acertei em cheio mais uma vez! Incírvel! Confiram: acertei que uma daquelas seleções iam surpreender em algum jogo (basta citar as vitórias de Gana sobre a Sérbia e sobre os EUA); acertei que aqueles jogadores iam aprontar (Drogba fez gol no Brasil, e Eto'o marcou duas vezes na Copa); acertei que os donos da casa iam aprontar também (eliminaram a França); e acertei que nenhuma seleção africana passaria das quartas-de-final. Em suma: acertei tudo!
8) Sobre eventuais surpresas, mais uma vez eu simplesmente dei um show de análise. Apontei que as seguintes seleções podiam surpreender: EUA, Paraguai, Chile, Uruguai e México. Pois bem. Todos eles realmente surpreenderam, passando para as oitavas-de-final. O Paraguai surpreendeu ainda mais, chegando até as quartas-de-final. E o Uruguai, como todos sabem, foi a maior surpresa da Copa, chegando às semifinais graças ao ótimo desempenho do craque da Copa, Diego Forlan, que eu também havia apontado como sua grande arma. O que dizer? Acertei de novo!
9) No mais, não destaquei mais nada. E realmente não houve nada. Nenhuma outra seleção, além das que eu destaquei na minha análise, chegaram sequer às quartas-de-final. Isso significa que eu acertei de novo! Incrível!
10) Por fim, sobre os candidatos a saco-de-pancada, apontei 3 seleções: Honduras, Nova Zelândia e Coréia do Norte. Realmente, nenhuma passou sequer da primeira fase, a Coréia foi pior seleção e Honduras foi a terceira pior seleção. Meu único errinho, portanto, foi em relação à Nova Zelândia, que não pode ser considerada saco de pancadas, porque não perdeu pra ninguém.
Resumo da ópera: esses comentaristas esportivos, que ganham salários altíssimos e viajaram para a África do Sul com tudo pago, só falaram bobagens. EU ACERTEI TUDO!

Viva o individualismo!

O individualismo é algo ruim no futebol, por isso Cristiano Ronaldo jamais será melhor que Messi ou Kaká, que jogam para o time. Fora do ambiente esportivo, o individualismo é um valor que infelizmente tem sido esquecido. Isso me faz lembrar a excelente entrevista que Contardo Calligaris concedeu a Reinaldo Azevedo, na extinta Primeira Leitura: "Qualquer tipo de fidelidadeque passa na frente do foro íntimo é a definição do mal. Quando isso acontece, tudo é permitido. A única coisa quecoloca limites ao horror é o foro íntimo. Individualismo é uma palavranobre. Não tem nada a ver com o egoísmo, mas com uma sociedade em que o indivíduo é umvalor superior à comunidade. A tendência antiindividualista émuito presente na parte menos interessantedo Iluminismo francês, especificamente emRousseau. O conceito de vontade geral é verdadeiramenteuma das raízes ideológicas doque aconteceu de pior no século 20. É umperigo ideológico."

Acho que não é a primeira vez que falo dessa entrevista aqui neste blog... Nem será a última.

Para estrear o novo layout do blog.

Já expliquei em posts antigos o porquê do nome deste blog. É um trocadilho com as expressões "direita" e "esquerda", que são usadas no Brasil e no mundo para designar visões de mundo (e de política, de economia etc.) distintas.
Já disse também em posts antigos o que penso dessa "classificação". Vejam agora o que pensa ninguém menos do que Ludwig Von Mises, um dos meus liberais preferidos e grande ícone da Escola Austríaca:
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"A terminologia usual da linguagem política é estúpida. O que é esquerda e o que é direita? Por que Hitler é de 'direita' e Stalin, seu amigo e contemporâneo, de 'esquerda'? Quem é 'reacionário' e quem é 'progressista'? Reação contra políticas pouco inteligentes não deve ser condenada. E progresso em direção ao caos não deve ser elogiado. Nada deve ser aceito apenas por ser novo, radical, e estar na moda. 'Ortodoxia' não é um mal se a doutrina em que o ortodoxo se baseia é válida. Quem é antitrabalhista, aqueles que querem rebaixar o trabalho ao nível da Rússia, ou aqueles que querem para o trabalho o padrão de vida capitalista dos Estados Unidos? Quem é 'nacionalista', aqueles que querem colocar seu país sob os calcanhares dos Nazistas ou os que querem preservar sua independência?"
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Pra estrear a "nova cara" do blog, ok?
:-)

P.S.: hoje (escrevo esse P.S. em 25/01/2012) eu sou um libertário e não adoto mais essa visão política que contrapõe direita x esquerda. Prefiro adotar o diagrama de Nolan: http://pt.wikipedia.org/wiki/Diagrama_de_Nolan.