quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Uma música, um norte moral: "make your own kind of music".


Eu sou um LOSTmaníaco.
Sempre que eu falo em LOST, lembro-me de uma música, que abre o primeiro episódio da 2ª temporada. Trata-se de "make your own kind os music", do grupo The Mamas and the Papas, o mesmo do hit "California Dreamin".
Pois é, amigos. Desde que ouvi essa música, me encantei pela sua melodia e pela sua letra. Essas coisas a gente não explica, né? Algum tempo depois, um amigo meu estava com essa música no seu celular, e eu, obviamente, passei-a para o meu também. Desde então ela é o toque personalizado de um dos meus grupos de chamada, o dos "amigos".
Consegui no youtube um videoclipe bem legal da música, com cenas da série LOST. Veja o clipe, apaixone-se pela melodia e siga a mensagem da canção como um norte moral: faça seu próprio tipo de música, mesmo que ninguém cante junto. Captou?

terça-feira, 18 de setembro de 2007

A privatização da Vale do Rio Doce (2).

Mais um artigo, também publicado na Folha, sobre a privatização da Vale do Rio Doce. Dessa vez foi Eduardo Graeff que mostrou o quanto são falsas as balelas que os esquerdopatas falam sobre o assunto. O título do artigo não podia ser mais direto. Vejam:

LULA E SEUS MILITANTES AMESTRADOS
O plebiscito sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce não foi para valer, Lula esclareceu na coletiva de rádio dias depois de o PT anunciar sua adesão à iniciativa do MST e outros. A rigor, o “não tenho nada com isso” dele também não é para valer.
Às vésperas do plebiscito, enquanto o presidente da República negava que a reestatização da Vale estivesse ou pudesse vir a estar na agenda de seu governo, militantes de camiseta vermelha recolhiam assinaturas para o plebiscito comodamente instalados na portaria do Ministério do Planejamento ao som do hino da Internacional Comunista. O que vale mais: a palavra do presidente ou as centenas de milhões de reais com que ele irriga o MST, a CUT, a UNE etc.?
Uma coisa pela outra, eu diria. Falsa como uma nota de três reais é a razão formal que ele alegou para se dissociar da onda reestatizante: houve um “ato jurídico” que o governo deve respeitar. Se tivesse sombra de dúvida que o ato foi fraudulento, como gritam os “excluídos” chapa-branca, teria por obrigação mandar apurar e desfazer o malfeito.
Não fará nada, como não fez até hoje, porque não quer assustar o mercado nem ter que passar um atestado de idoneidade ao processo de privatização. Bom mesmo é deixar suspeitas no ar e faturar eleitoralmente, como fez com o boato de privatização do Banco do Brasil em 2006.
Melhor ainda juntar o proveito político do reflexo condicionado antiprivatização com o proveito econômico da Vale privatizada. Recorde de investimento: US$ 44,6 bilhões nos últimos seis anos contra US$ 24 bilhões nos 54 anos anteriores. Recorde de produção: 300 milhões de toneladas de minério neste ano contra média anual de 35 milhões da Vale estatal. Recorde de emprego: 56 mil empregos diretos hoje contra 11 mil há dez anos. Recorde de exportações: quase US$ 10 bilhões em 2006 contra US$ 3 bilhões em 1997, garantindo mais de um quarto do saldo da balança comercial “deste país”.
A Vale não é exceção. Da Embraer à telefonia, passando pela siderurgia e petroquímica, o desempenho de quase todas as empresas privatizadas é uma história de sucesso em benefício de seus compradores e empregados e do país.
A isso o estatista contrapõe números que são, eles sim, fraude grosseira: a comparação dos US$ 3 bilhões pelos quais a União vendeu 42% de suas ações ordinárias da Vale em 1997 com os US$ 50 bilhões que a Vale inteira valeria hoje, depois de toda a expansão possibilitada pela privatização.
E quem foram os beneficiários desse “ato de lesa-pátria”? A quem pertence a Vale privatizada? Aos funcionários e aposentados do Banco do Brasil, principalmente, por intermédio de seu fundo de pensão. Com o BNDES, eles detêm dois terços do capital da Vale. O restante se distribui entre o Bradesco, a “trading” japonesa Mitsui e mais de 500 mil brasileiros que aplicaram parte do FGTS em ações da companhia.
O padrão de gestão da Vale é privado. A propriedade, como se vê, nem tanto. Depois de privatizada, a empresa recolheu aos cofres da União, em impostos e dividendos, algumas vezes mais do que fez ao longo de toda a sua existência como estatal.
Os obreiros do plebiscito e até, forçando a barra, os padres que ecoam essa gritaria inconseqüente dentro das igrejas podem pretextar ignorância. Lula e os dirigentes do PT, não. Esses usam deliberadamente o fantasma da privatização como uma distração para a sua militância -um osso de mentira que se dá a um cachorrinho para ele não roer a mobília.
Um placebo ideológico aqui, uma verbinha acolá, empregos a rodo, barriga cheia, lá vai a militância petista fazer seu número. Pula! Late! E Lula pisca o olho para as visitas: “É brincadeira, gente! Senta que o Lulu é manso”.
Os empresários sorriem de volta, fingem que acreditam, mas pensam dez vezes antes de botar a mão no bolso. Para eles, pior do que a encenação dos militantes é a falta de vontade e/ ou capacidade do governo de estabelecer regras claras e um ambiente político confiável para os investimentos privados em infra-estrutura.
A conta das ambigüidades virá aí por 2010, prevêem os especialistas, quando o fantasma do racionamento de energia elétrica deve voltar a rondar, dessa vez não por falta de chuva, mas de investimento. Ou quem sabe em 2011. Já pensaram na ironia? Um novo governo às voltas com o apagão, a militância petista a todo vapor de volta à oposição e Lula na Guarapiranga, pescando suas tilápias…
Artigo do Eduardo Graeff (cientista político) para a Folha de São Paulo


P.S.: insisto que as privatizações, embora tenham sido boas para a economia brasileira, não foram feitas da forma correta. Privatizamos alguns setores, mas não os desestatizamos, porque foram criadas as famigeradas agências reguladoras. Leiam esses textos e entendam por que é preciso desestatizar a economia brasiliera: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=637 e http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=646.

segunda-feira, 17 de setembro de 2007

A privatização da Vale do Rio Doce (1).

Há mais ou menos um mês, começaram as defesas dos trabalhos de conclusão de curso (TCC's, as famosas monografias) na faculdade onde leciono. Logo no primeiro dia em que participei de algumas bancas examinadoras, deparei com um trabalho interessante: "Federalismo brasileiro e privatização das empresas estatais: fechando os ralos da República". Antes de ler, a dúvida: seria um panfleto esquerdopata contra as privatizações? Para minha alegria, não! O aluno destacou os aspectos positivos das privatizações e defendeu a importãncia da atuação do BNDES nesse processo. Em sua defesa oral, defendeu seus pontos de vista com propriedade, mostrando mais uma vez que a atual oposição a Lula não devia ter fugido ao debate acerca das privatizações na última campanha.
Dias depois da defesa, abro a Folha de São Paulo e deparo com um artigo de Adílson de Abreu Dallari, no qual ele explica, de forma sucinta, o quanto é fajuta a tese de que a privatização da Vale foi ruim para o país. Segue o texto, que encontrei facilmente no Google.

Em artigo publicado neste espaço no último domingo ("Um atentado contra o patrimônio nacional", dia 2/9), o prof. Fábio Konder Comparato defendeu a anulação da venda do controle da Companhia Vale do Rio Doce sob fundamento de que: a) isso teria violado o art. 157 do Código Civil de 2002 (que autoriza a anulação do contrato quando uma parte tira proveito da inexperiência da outra); b) não era de interesse público; e c) fundou-se em justificativas falsas.
Tais argumentos são inservíveis para embasar um pleito judicial. Preliminarmente, cabe esclarecer que, com a restauração da democracia, ficou totalmente superado o modelo estatizante da ditadura, pois o Estado tinha exaurido sua capacidade de investimento, e a conotação social da Constituição Federal de 1988 exigia uma redefinição das funções públicas, passando o governo a dar maior ênfase à formulação de políticas públicas, a serem implantadas com o concurso de particulares, sob controle governamental.
Convém também esclarecer que a venda da Vale nada tem contra o patrimônio nacional, pois as riquezas minerais exploradas por essa empresa pertencem à União (art. 20, IX, da CF); nunca foram nem podem ser alienadas.
A Vale é apenas concessionária e, se houver efetivo e comprovado interesse público nisso, a União poderá rescindir a concessão sem ter que anular aquele leilão. O problema é que a qualificação de algo como sendo de interesse público depende de lei, e não do entendimento de qualquer autoridade, partido político ou pessoa. No caso, as leis 8.031/90 e 9.491/97, que delinearam o Programa Nacional de Desestatização, consignam entre suas finalidades viabilizar a retomada de investimentos nas empresas transferidas à iniciativa privada, para permitir que o Estado concentre sua atenção onde sua atuação direta for indispensável.
Ao alienar o controle da Vale (em 1997, antes do CC de 2002), a União não foi enganada, mas, sim, se amoldou ao disposto no art. 173 da CF (que reserva a exploração de atividade econômica aos particulares) e cumpriu o que a lei expressamente determinava. Essa alienação foi feita em leilão público, pela maior oferta, pelo maior preço que, na ocasião, foi possível conseguir.
Não faz sentido alegar que os arrematantes se prevaleceram da inexperiência do governo federal, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Se hoje ela vale muito mais, isso se deve a uma conjugação de fatores: fim do sangramento atendido com aportes do Tesouro; ausência de favorecimentos, mordomias e empreguismo; efetiva realização de investimentos em larga escala; eficiência na gestão empresarial; solução de conflitos ambientais e sociais; e aumento considerável no volume e no valor das exportações.
Nada disso teria sido possível sem a privatização. Ainda que parte dos investimentos tenha sido financiada pelo BNDES, isso apenas significa que foram poupados recursos do Tesouro, que puderam ser aplicados na área social. O BNDES é um banco e, como tal, empresta dinheiro para quem ofereça garantias de solvência. A anulação do contrato não quitaria essa dívida e obrigaria a União (cf. art. 59, parágrafo único da lei 8.666/93) a indenizar os arrematantes pelos outros investimentos efetuados.
Tal panorama comprova não terem sido falsas as justificativas da alienação. A Vale privatizada deixou de agravar o endividamento público e, ao contrário, contribuiu significativamente (ao lado do agronegócio e do aço) para o incremento da balança de pagamentos, possibilitando que o país tenha hoje uma confortável reserva em dólares.
Tão seguro está o atual governo quanto ao sucesso do programa de privatizações que, depois de obter a aprovação da lei de parcerias público-privadas, no presente momento, ultima providências para a realização de licitações referentes às concessões de duas usinas hidroelétricas, das redes de transmissão, de quase 3.000 km de rodovias, da ferrovia Norte-Sul, de novas áreas de prospecção de petróleo etc.
Pelo menos, é possível afirmar que a Vale privatizada não contribuiu para engrossar o imenso caudal de mensaleiros, traidores e aloprados. Pelo porte da Vale e por sua atuação em escala internacional, não tivesse sido ela privatizada, provavelmente seriam 80 os réus da ação em curso no Supremo Tribunal Federal.
Em conclusão, pode-se dizer, com segurança, à luz dos fatos supervenientes, que a privatização da Vale, além de ter sido juridicamente perfeita, foi uma decisão tomada e executada em defesa do patrimônio, moral e econômico, nacional.
ADILSON ABREU DALLARI, 65, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), é consultor jurídico em questões de direito público e membro do Conselho Jurídico da Fiesp. É autor, entre outras obras, de "O Financiamento de Obras e de Serviços Públicos".


P.S.: infelizmente, o Brasil privatizou alguns setores da economia, nos poupando da usual ineficiência e corrupção dos burocratas, mas não DESESTATIZOU esses setores. As estatais foram substituídas pelas famigeradas agências reguladoras. A respeito do assunto, recomendo esses textos: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=637 e http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=646.

segunda-feira, 10 de setembro de 2007

O livro chegou

Já faz alguns dias que o livro "Curso de Direito Empresarial" está à venda no site da editora (http://www.editorajuspidivm.com.br/). Isso, por si só, já trazia um sentimento difícil de descrever. Mas agora é ainda mais difícil. Desde sexta-feira passada (06/09), o livro já está em minhas mãos, e eu não paro de olhá-lo, de lê-lo... É uma sensação realmente muito boa a de lançar um livro. Lançar logo dois livros em menos de dois meses é, então, incrível.
Boa leitura àqueles que os adquirirem.