segunda-feira, 27 de abril de 2009

"Arte para toda parte", e dinheiro para todo lado.

Quantas vezes eu já falei aqui da relação promíscua entre a classe artística brasileira e o poder público? Algumas, não é verdade? Pois é, hoje sou obrigado a voltar ao tema.
Todos os que me lêem - ou seja, ninguém, hehehe - sabem o que penso sobre essas leis de incentivo à cultura. Quer ser artista, meu amigo? Quer fazer como Lulu Santos diz naquela música, "vender sonhos, ilusões e romances"? Então seja bom o suficiente para lotar a arquibancada do teatro, da sala do cinema ou da pista do show. Não consegue? Ora, então vá trabalhar em outro ramo! Não venha pedir que o Estado financie sua incompetência.
Hoje de manhã eu deparei com um artigo na Folha de São Paulo assinado pelos artistas Beth Carvalho, Lula Queiroga e Ivaldo Bertazzo. Assim que li o título - "Arte para toda parte" - percebi que estavam querendo meter a mão no nosso bolso. Leiam:
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As artes são o oxigênio da cultura de um país. No caso do Brasil, refletem a grande diversidade de nosso povo. Refletem as vivências no campo, nas metrópoles, nos periferias, na floresta, na caatinga, no cerrado e no pantanal. São também um de nossos principais produtos de exportação e, com o futebol, o que nos identifica em todo o mundo como um povo original e único.
Um patrimônio dessa qualidade precisa de um incentivo econômico à altura de sua importância. Precisa também estar na ordem do dia do debate público nacional e das definições estratégicas de nosso país. E deve ser visto como um elemento vital para nosso desenvolvimento como nação num mundo em que a produção simbólica e de conteúdo ganha importância econômica. Principalmente em um momento de crise financeira como o que vivemos agora -em que a produção cultural pode ser um dos elementos para alavancar o crescimento do país.
Uma política de Estado para as artes deve levar em conta tudo isso e, mais, garantir a valorização dos nossos artistas consagrados ao mesmo tempo em que amplia as oportunidades para quem está começando. Nas periferias, nos centros urbanos e também no interior, em todos os cantos do Brasil surgem a cada dia novos talentos. E que, muitas vezes, não têm acesso aos recursos públicos de incentivo à cultura. Para dar oportunidade a todos esses artistas, chegou a hora de atualizar a Lei Rouanet. Precisamos de um instrumento legal que permita novas formas de fomento para a cultura, especialmente para as artes, que permitam uma gama maior de recursos para o setor.
A renúncia fiscal é um mecanismo importante, mas nitidamente insuficiente para dar conta da quantidade e diversidade de demandas culturais de nossos músicos, produtores, artesãos, dançarinos, atores, diretores, artistas circenses e de tantas formas de expressão de nossa diversidade de sermos brasileiros.
Em todo o país, o enorme volume de projetos aprovados no Ministério da Cultura e que não conseguem captar recursos é uma prova viva dessa insuficiência. É necessário, portanto, oferecer novas oportunidades de financiamento para todos os tipos de artista.
A proposta do governo federal para a reformulação da Lei Rouanet está aberta para consulta pública, numa grande e inédita convocação ao debate democrático.
O acesso aos recursos públicos precisa ser qualificado a partir de critérios de avaliação transparentes, específicos para cada setor e região de atividade cultural. Discutir esses critérios à luz do dia, como estão propondo o ministro Juca Ferreira e sua equipe em todas as suas aparições públicas, é um expediente democrático da maior importância para a saúde da República. E nós, artistas, estamos e continuaremos participando disso.
Outro avanço é a criação do Fundo Setorial das Artes, que deve fortalecer o financiamento de projetos de diferentes áreas, como música, dança, artes visuais, teatro e circo.
Assim como vem sendo feito pelo Fundo Setorial do Audiovisual. Mas esperamos que os projetos sejam avaliados por nós próprios, artistas, produtores e especialistas com vivência específica de cada linguagem artística.
Consideramos necessário, também, fortalecer o orçamento público da cultura no Brasil. Oxalá o Congresso Nacional seja sensível a essa necessidade e aprove a proposta de emenda constitucional 150, que exige dos governos federal, estaduais e municipais um mínimo de investimento em cultura.
A cultura sempre fez parte do dia a dia de todo cidadão brasileiro e vem ganhando cada vez mais peso na economia do país. Chegou finalmente a hora de colocá-la no centro do debate político e da discussão sobre qual país queremos construir. E essa conquista é uma missão de todos nós: artistas, público, produtores, trabalhadores da cultura, governo e patrocinadores.
A discussão da nova lei de fomento à cultura é a consagração desse esforço. Esperamos que a sua aprovação pelo Congresso Nacional também o seja.
BETH CARVALHO , 62, é cantora.
IVALDO BERTAZZO , 58, é coreógrafo e diretor.
LULA QUEIROGA , 48, é compositor e cantor.
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Estão vendo? Renúncia fiscal, para eles, é pouco. A lei atual, para eles, não é suficiente. Os parasitas do Estado querem mais. Além de agüentar os péssimos "artistas" brasileiros, em todas as áreas da "cultura" nacional, ainda temos que pagar pra eles.
Ora, se é pra pagar, eu prefiro pagar pra eles ficarem em casa!

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Saiu a 3ª edição do meu livro!

Já está à venda o livro CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL, de minha autoria, publicado pela editora Jus Podivm.
Comprem.
Divulguem.
Segue o link do site da editora, que está com um excelente na pré-venda: http://www.editorajuspodivm.com.br/compras/curdiemp.html.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

"Ainda há juízes em Berlim".

Não conhece a frase usada no título do post? Pesquise no google (hehehe). Brincadeirinha. Eu explico. Ela é muito famosa.
A frase, em si, é de autoria de um escritor chamado François Andrieux, e consta do conto intitulado "O Moleiro de Sans-Souci". A história é mais ou menos a seguinte: no ano de 1745, Frederico II, Rei da Prússia, "déspota esclarecido", percebeu que um velho moinho, vizinho ao seu castelo, atrapalhava sua visão, e prontamente mandou destruí-lo. O proprietário do moinho recusou-se a cumprir a arbitrária ordem do Rei, que então o procurou e disse a famosa frase: "você sabe quem eu sou? Eu sou o Rei e posso, com minha autoridade, confiscar sua propriedade". O moleiro retrucou: "Vossa Alteza, ainda há juízes em Berlim". O moleiro acreditava na Justiça e esperava que ela, ao julgar, fosse imparcial.
Por que eu lembro dessa história agora? Por causa dessa notícia abaixo, que eu li no blog do Reinaldo Azevedo, na Veja.com:
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TST decide que Embraer não tem de pagar dias a mais a demitidos
Port Gustavo Hannemann, na Folha:
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu ontem a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, em Campinas, que determinava a extensão do contrato de trabalho de 4.200 funcionários que haviam sido demitidos pela Embraer em 19 de fevereiro deste ano. A decisão que foi suspensa mantinha as demissões, mas previa o pagamento de salário até o dia 13 de março aos demitidos pela fabricante de aviões, como forma de compensação pela perda do emprego. O despacho de ontem, do presidente do TST, Milton de Moura França, acatou provisoriamente o recurso apresentado pela Embraer e livra a empresa de pagar os dias a mais de trabalho até o julgamento final a ser realizado pelo TST. Quando determinou a extensão do contrato de trabalho, o TRT de Campinas considerou que as demissões violavam a legislação que protege o trabalhador de dispensas arbitrárias e que a empresa deveria ter negociado com os sindicatos que representam os trabalhadores antes de demiti-los. O presidente do TST contesta os dois argumentos no despacho, dizendo que a legislação trabalhista não garante a estabilidade do emprego e que não existe norma que obrigue as empresas a negociarem demissões com sindicatos. França diz ainda que as demissões ocorreram durante um período de comprovada dificuldade financeira da empresa e que a Embraer pagou as indenizações e os direitos trabalhistas devidos aos demitidos.
Assinante lê mais
aqui
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Estão vendo? Parece que, assim como havia juízes em Berlim, também há juízes no Brasil. Eu já havia criticado a decisão do TRT de Campinas num post antigo. Em conversas com amigos, fui duramente criticado. Está aí. Parece que eu estava certo.

Que nojo!

Eu não conheço a realidade dos outros países, mas eu duvido que em qualquer outro lugar do mundo a relação entre a classe "artística" (a palavra vai assim, entre aspas, porque a noção de artista no Brasil é muito larga, né? Qualquer celebridade instantânea vira artista por aqui...) e o poder político seja tão promíscua como em nosso país.
A classe "artística" é um parasita do Estado, sempre pedindo aquela ajudinha amiga pra fazer um filme, pra montar uma peça, pra pôr uma turnê na estrada. Afinal, essa coisa de capitalismo é só pra empresários, não é mesmo?
No Nordeste, os anos de eleições são a verdadeira época das vacas gordas para as bandas de forró, pagode etc. Mas não é só isso: aniversário da cidade? Festa típica? Tudo é motivo pra dispensar licitação e torrar o "din din" do povo com os "artchistas" do momento. E o povo, coitado, ainda agradece.
E as famigeradas leis de incentivo à cultura? A esquerdopatia já conseguiu até fazer com que o assunto seja "intocável". Critique essas leis pra você ver o que é bom pra tosse! Mas, se você parar pra pensar direitinho, elas são um absurdo total! Quer ser "artchista"? Ótimo. Então se preocupe em ser bom e faça algo que as pessoas gostem. Se você não consegue encher uma sala de teatro, paciência! Vá fazer outra coisa.
Pois é. Mas esse post é pra falar de algo muito mais absurdo, que demonstra ainda mais o nível de promiscudiade entre a classe "artística" brasileira e o poder político. Vejam o que noticiou a Folha de São Paulo:
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O deputado Fabio Faria (PMN-RN) confirmou que parte da sua cota de passagens aéreas da Câmara foi usada pela apresentadora Adriane Galisteu, sua ex-namorada. Por meio de sua assessoria, Faria disse que Adriane era sua "companheira" quando as passagens foram usadas.Ele admitiu que sua cota de passagens da Câmara foi utilizada pelos atores Kayky Brito, Sthefany Brito e Samara Felippo, que participaram do carnaval fora de época em Natal, em dezembro de 2007. Eles foram convidados para o camarote que o deputado organizou para o evento.
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Viram? Os "artistas" globais, com certeza endinheirados, viajaram para se divertir às nossas custas. Lá, com certeza, ainda ganharam cachê para mostrarem a cara (e a bunda também, no caso das mulheres) nos camarotes.
Dá nojo, de verdade!

quarta-feira, 1 de abril de 2009

O capitalismo.

Quem lê esse blog, ou seja, ninguém (hehehe), sabe que eu só costumo postar textos meus, ainda que eles venham acompanhados de uma matéria jornalística etc.
Mas hoje eu recebi um e-mail muito engraçado, e resolvi colocá-lo aqui.
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CAPITALISMO IDEAL
Você tem duas vacas. Vende uma e compra um touro. Eles se multiplicam, e a economia cresce. Você vende o rebanho e aposenta-se... Rico!
CAPITALISMO AMERICANO
Você tem duas vacas. Vende uma e força a outra a produzir leite de quatro vacas. Fica surpreso quando ela morre.
CAPITALISMO FRANCÊS
Você tem duas vacas.
Entra em greve porque quer três.
CAPITALISMO CANADENSE
Você tem duas vacas. Usa o modelo do capitalismo americano. As vacas morrem. Você acusa o protecionismo brasileiro e adota medidas protecionistas para ter as três vacas do capitalismo francês.
CAPITALISMO JAPONÊS
Você tem duas vacas, né? Redesenha-as para que tenham um décimo do tamanho de uma vaca normal e produzam 20 vezes mais leite. Depois cria desenhos de vacas chamados Vaquimon e os vende para o mundo inteiro.
CAPITALISMO ITALIANO
Você tem duas vacas. Uma delas é sua mãe, a outra é sua sogra, maledetto!!!
CAPITALISMO BRITÂNICO
Você tem duas vacas. As duas são loucas.
CAPITALISMO HOLANDÊS
Você tem duas vacas. Elas vivem juntas, não gostam de touros e tudo bem.
CAPITALISMO ALEMÃO
Você tem duas vacas. Elas produzem leite pontual e regularmente, segundo padrões de quantidade, horário estudado, elaborado e previamente estabelecido, de forma precisa e lucrativa. Mas o que você queria mesmo era criar porcos.
CAPITALISMO RUSSO
Você tem duas vacas. Conta-as e vê que tem cinco. Conta de novo e vê que tem 42. Conta de novo e vê que tem 12 vacas. Você pára de contar e abre outra garrafa de vodca.
CAPITALISMO SUÍÇO
Você tem 500 vacas, mas nenhuma é sua. Você cobra para guardar a vaca dos outros.
CAPITALISMO ESPANHOL
Você tem muito orgulho de ter duas vacas.
CAPITALISMO PORTUGUÊS
Você tem duas vacas... E reclama porque seu rebanho não cresce...
CAPITALISMO CHINÊS
Você tem duas vacas e 300 pessoas tirando leite delas. Você se gaba muito de ter pleno emprego e uma alta produtividade. E prende o ativista que divulgou os números.
CAPITALISMO HINDU
Você tem duas vacas. Ai, de quem tocar nelas.
CAPITALISMO ARGENTINO
Você tem duas vacas. Você se esforça para ensinar as vacas a mugirem em inglês... As vacas morrem. Você entrega a carne delas para o churrasco de fim de ano ao FMI.
CAPITALISMO BRASILEIRO
Você tem duas vacas. Uma delas é roubada. O governo cria a CCPV - Contribuição Compulsória pela posse de Vaca. Um fiscal vem e lhe autua, porque embora você tenha recolhido corretamente a CCPV, o valor era pelo número de vacas presumidas e não pelo de vacas reais. A Receita Federal, por meio de dados também presumidos do seu consumo de leite, queijo, sapatos de couro, botões, presume que você tenha 200 vacas e, para se livrar da encrenca, você dá a vaca restante para o fiscal deixar por isso mesmo...

"SOCIAL": a expressão da moda.

Na faculdade de Direito, eu aprendi que a propriedade privada é protegida pela nossa Constituição, mas desde que atenda a sua função social. Depois, aprendi que o princípio da autonomia da vontade assegurava às partes a liberdade contratual, mas desde que o contrato atinja sua função social. Mais tarde, aprendi que a nossa Constituição estabelece como princípios da ordem econômica a livre-iniciativa e a livre-concorrência, desde que se atendam os ditames da justiça social. E a cada nova disciplina estudada vinha mais um "social" para a conta.
Não há como fugir: a moda do "social" pegou. As empresas têm que atuar com responsabilidade social, a classe média se policia para demonstrar consciência social, o estado tem que atender as demandas dos movimentos sociais.
Mas o que vem a ser esse "social"? O que significa essa palavra mágica, que parece qualificar qualquer expressão que venha junto a ela? Mais ainda: certas palavras parecem ter perdido o sentido quando usadas isoladamente.
Fazer apenas justiça? Nunca! É preciso fazer justiça social.
Agir com reponsabilidade? Não basta! Temos que agir com responsabilidade social.
A moda pegou de um jeito que nos últimos dias dois Procuradores da República, que estão atuando em casos de grande repercussão (operação Narciso, que prendeu os donos da Daslu, e operação Castelo de Areia, que prendeu os diretores da Camargo Corrêa), bateram na tecla do "social" com força. O procurador da operação Narciso disse que a justiça prender ricos é sinal de que está cumprindo sua função social. A procuradora da operação Castelo de Areia afirmou que agiu em cumprimento de sua função social.
A luta de classes que Lula usou na sua campanha pela reeleição, de ricos contra pobres, está de volta. Fazer justiça social, para certas pessoas, é prender ricos e condescender com os crimes dos oprimidos pelo sistema. Sem dúvidas, vivemos uma quadra complicada.