terça-feira, 12 de julho de 2011

HOMESCHOOLING

MAIS UM TEXTO QUE ESCREVI PARA O BLOG DO LÍBER (www.pliber.org.br).


Homeschooling: uma luta libertária urgente!

Começo este texto adiantando logo que, na minha modesta opinião, não há setor em que a presença do estado é mais absurda e injustificável do que a educação. Dito isso, vamos ao que interessa.
Clicando aqui, o leitor terá acesso a um vídeo de um pronunciamento do Senador Demóstenes Torres (DEM-GO) no plenário do Senado Federal. Releve qualquer opinião pessoal que você tenha sobre o Senador e se atenha aos fatos que ele narra: você verá que entregar a educação de seus filhos ao estado é uma loucura de proporções incalculáveis.
Caso você tenha dinheiro para pagar uma escola particular, ainda assim tome muito cuidado. Além de os currículos dessas escolas terem de obedecer às diretrizes e bases fixadas por uma lei altamente intervencionista, um órgão nefasto chamado MEC, por meio do seu Conselho Nacional de Educação, ainda vive se metendo no assunto, baixando mais e mais normas de observância obrigatória pelas escolas. E mais: muitos dos professores dessas escolas particulares estudaram nas universidades públicas brasileiras, instituições nas quais os cursos de formação de professores (história, geografia, letras etc.) são amplamente dominados pela ideologia comunista. Em suma: seus filhos não estarão livres da doutrinação socialista, mesmo que estudem em escolas particulares.
Se você duvida que a doutrinação existe, tanto em escolas públicas quanto em escolas particulares brasileiras, tire essa dúvida aqui.
Diante de tudo isso, penso que, hodiernamente, uma das mais importantes lutas libertárias, no Brasil, deve ser a luta em defesa da permissão do ensino doméstico (homeschooling).
Embora no Brasil o homeschooling não seja expressamente proibido, muitos pais que se recusam a entregar seus filhos a escolas públicas ou privadas são processados por abandono intelectual (art. 246 do Código Penal). É um absurdo!
Portanto, todos precisam conhecer um pouco mais sobre o homeschooling no mundo e no Brasil, e sobre o incrível caso de Cleber Nunes, esse herói perseguido pelo Estado brasileiro por lutar pelo direito natural de educar seus filhos.
O LIBER defende a separação entre Estado e educação e apóia a defesa do homeschooling no Brasil. Essa é uma luta urgente e, acreditem, de muita probabilidade de êxito, no curto prazo.

P.S. (1): Há quem defenda que o homeschooling no Brasil foi liberado em 2010. Não entendeu? O defensor da tese tenta explicar melhor aqui. Bem, o fato é que muitos membros do Ministério Público ainda acham que o homeschooling é proibido, e as famílias que o praticam continuam sob risco. Não obstante, há casos em que pais conseguiram, na Justiça, o reconhecimento do direito de educar seus filhos em casa. Parece, pois, que nem tudo está perdido.
P.S. (2): Pesquisando na internet, descobri que há um projeto para regulamentar o ensino doméstico no Brasil. Há, inclusive, um parecer da Consultoria da Câmara dos Deputados sobre o tema.

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